Processo 241780/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2020 12:10
Autuado em 23/04/2020 12:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 485/2020 da Primeira Câmara, de 07/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Gestor atual VALTER PERES
Gestor das Contas VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
13/08/2020 10:58 Recibo de Petição Intermediária - 515235/20, de 13/08/20 - Protocolo: 515235/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2020 2397 Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 937/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1553/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 14:32 DP  
09/11/2020 20:19 CMEX Informação nº 6173/2020 -
29/09/2020 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2020 -
29/09/2020 11:35 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2020 -
02/09/2020 14:04 GCFC  
02/09/2020 12:25 SMPJTC  
28/08/2020 10:20 7PC Parecer nº 775/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
27/08/2020 16:31 SMPjTC  
14/08/2020 21:49 CGM Instrução nº 3070/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/08/2020 20:31 DP  
23/04/2020 15:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 937/2020 -
23/04/2020 15:41 CGM Instrução nº 2614/2020 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2020 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1553/2020 -

Voltar a Consulta